EPAL 2018

XXXVI ENCONTRO DE PESQUISADORES DA AMÉRICA LATINA

O encontro de outubro ocorreu no dia 22, segunda-feira, entre às 14 e 17:30 horas, na sala 205 da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (endereço: Avenida Professor Lúcio Martins Rodrigues, 443) e contou com a seguinte programação:

Operação Condor: Terrorismo de Estado no Cone Sul – Estudo de Caso: Brasil e Chile

Fernanda Durazzo Oliveira (Faculdades Integradas Rio Branco)

A Operação Condor foi uma aliança militar entre os países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai) oficializada em 1975 em Santiago do Chile. O objetivo da Operação era facilitar a comunicação entre os membros, que sob regimes ditatoriais, combatiam um inimigo em comum: os comunistas. “A troca de informações e a cooperação operacional eram os dois elementos desse novo nível de colaboração entre as forças de segurança. O que Contreras tinha em mente era institucionalizar esse modelo numa organização formal”. (DINGES,2008, p.169). A Operação Condor atuou em três fases.

A primeira, foi a construção, com a ajuda estadunidense, de um banco de dados (endereço, organização política, saída e entrada nas fronteiras; se estavam presos ou mortos) dos opositores dos regimes de seus respectivos países, onde todos os membros pudessem ter acesso à consulta. Na segunda, os países começaram a agir como os condores. Permitiam que a força de segurança de um país atuasse em outro, assim em conjunto, capturavam, torturavam e prendiam seus opositores. A terceira, não houve (do que se tem registro até hoje) adesão de todos os membros, os principais atuantes foram a Argentina, Chile e Uruguai e atuaram em territórios que não faziam parte da organização, por exemplo, perseguição de seus opositores nos Estados Unidos, França e Itália. Países que muitos dos perseguidos políticos buscaram exílio.

O Brasil que vivia seus nove anos de ditadura civil-militar quando da oficialização da Operação Condor, vivia um período diferente dos outros países, o regime começara um processo de abertura política de forma lenta e gradual, e como o período mais duro do regime havia passado, muito dos opositores políticos brasileiros haviam sido presos, muitos desaparecidos e mortos. Porém, tem-se registro da presença brasileira na Operação, como o caso da Lilian Celiberti, retratado no livro de Luiz Cláudio Cunha em “O Sequestro dos Uruguaios”. A inteligência brasileira cooperava para a apreensão de muitos perseguidos políticos chilenos e argentinos (principalmente) que acreditavam que o Brasil seria um país relativamente seguro dado o momento político.

No Chile, o ditador Augusto Pinochet e o chefe da Dina (Dirección de Inteligencia Nacional), Manuel Contreras, sendo o último, o pensante da Operação Condor, tinham como objetivo eliminar qualquer vestígio do comunismo no Chile e no mundo. Como não poderiam atuar além de suas fronteiras, a organização seria uma extensão de seu plano de extermínio. O Chile criou campos de concentração para prender os opositores, o Brasil cooperou exportando práticas de torturas ao Chile, e, dado os testemunhos à Comissão da Verdade brasileira em 2014, sabe-se que havia policiais brasileiros no Estádio Nacional ajudando as forças de segurança chilenas. Ambos os países prenderam arbitrariamente, desapareceram com os opositores, torturaram e mataram.

Os membros da Operação Condor não respeitaram tratados internacionais “as ditaduras derrubaram as fronteiras geográficas e políticas, aboliram tratados de proteção a refugiados e desrespeitaram convenções internacionais de Direitos Humanos. ” (SOUZA,2002, P. 164). Juntos, as forças de inteligência impediam qualquer movimentação contrária ao regime, fortes o suficiente para praticarem o terrorismo de Estado no Cone Sul.

 

As imagens dos heróis bandoleiros e a política do cinema militante do movimento

Nuevo Cine Latinoamericano

Ana Daniela de Souza Gillone (FIAM FAAM)

A discussão se centra nas relações existentes entre os aspectos políticos e sociais e as teorias e estéticas desenvolvidas na história do cinema na América Latina. Essa reflexão se expande para o estudo da condição que os cinemas nacionais latino-americanos encontraram para a difusão da sua própria política. Parte-se dos filmes que ressignificaram as revoltas dos heróis bandoleiros: o Lampião no Brasil, o Pancho Villa no México e o gaúcho desbravador das fronteiras na Argentina. Essa marginalidade heroica influenciou na maneira de ser pensado o contexto de dominação e colonização pelo cinema militante das décadas de 1960 e 1970. Período em que os cinemas locais ultrapassaram as fronteiras nacionais com vistas a constituir uma proposta que legitimasse o reconhecimento de um cinema latino-americano, a partir do movimento Nuevo CineLatinoamericano. Neste contexto, manifestos e ensaios, publicados pelos integrantes do movimento alicerçaram o pensamento teórico-crítico desses cinemas, sendo fundamentais para o entendimento dos processos cinematográficos da América Latina.

 

Um ano da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas:

 contribuições efetivas ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Ayrton Ribeiro de Souza (PROLAM/USP)

O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre a efetividade e elementos inovadores aportados pela Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2016) no âmbito da proteção jurídica dos povos indígenas no Sistema Interamericano. Levando em consideração a prévia existência da Convenção Nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais (1989), da Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas (2007), e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos envolvendo populações indígenas no continente americano, com o apoio da Relatoria sobre Direitos dos Povos Indígenas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, indaga-se quais contribuições a Declaração aprovada pela OEA traz para o sistema interamericano de defesa dos direitos dos povos indígenas.

A partir da análise dos artigos contidos em ambas Declarações, pode-se inferir que a Declaração das Nações Unidas se apresenta como mais assertiva do que a Declaração Americana na defesa dos povos indígenas em vista de possíveis conflitos de interesse com os Estados nos quais estão inseridos.  No caso da Declaração Americana, em alguns pontos é utilizado um vocabulário que pode abrir margem a interpretações menos protetivas aos povos indígenas. Por exemplo, ao longo de seus artigos pode notar-se uma persistente defesa da integridade dos Estados ao passo que reconhece o direito à autodeterminação dos povos indígenas.

Infere-se que a Declaração Americana representa um reforço relevante para a defesa dos direitos dos povos indígenas, apresentando um respaldo político dos 34 países membros da Organização dos Estados Americanos após sua aprovação na Assembleia Geral em 15 de junho de 2016. Observa-se, contudo, que este novo instrumento não chega para preencher um vácuo de proteção aos povos indígenas dentro do Direito Internacional, uma vez que seu conteúdo não vai além dos mecanismos da OIT e ONU previamente existentes.

 

Política Fiscal em Perspectiva comparada na América Latina:

Os casos de Argentina, Brasil e Chile

Guilherme de Oliveira Scaglione (UNIFESP)

O objetivo deste trabalho é traçar correspondências e diferenças entre as características centrais da política fiscal na Argentina, Brasil e Chile, mais especificamente entre os anos de 2005 a 2010. A análise comparativa considera os impactos macroeconômicos destas medidas no âmbito produtivo, econômico e social desses países. Para tanto, esta pesquisa usou o método dedutivo. Metodologicamente, recorremos a teoria marginalista das políticas públicas, mais especificamente, o preceito inaugurado por Lindblom (1959) sob o conceito de branch method. Este conceito afirma que os condutores de políticas públicas estruturam suas ações através de um método de comparação sucessiva entre políticas alternativas condizentes com valores pré-estabelecidos. Recorremos também ao conceito de path dependence, que também atribui relevância à sucessão temporal de eventos e destaca que as diferentes formas de obtenção de retornos positivos por parte dos policy makers faz com que desenvolvimento de políticas públicas se dê por meio do aprendizado, como é o caso da fiscal. Este conceito também considera, dentro da perspectiva teórica conhecida na literatura de políticas públicas como o institucionalismo histórico, que a trajetória passada influencia o ‘caminho’ tomado pelas políticas no futuro. Assim, este trabalho foi dividido em três momentos. No primeiro, será realizado um levantamento histórico das características relevantes destes países.  O conceito de path dependence foi destacado no segundo momento deste trabalho, onde a análise da política fiscal focou nos anos que compreendem o período selecionado, contrastando-os com seus passados históricos. Finalmente, dado que os países em desenvolvimento selecionados se situam no mesmo continente e possuem similaridades em termos sociais e de estrutura produtiva, e ademais viviam um momento político marcado por demandas populares por políticas de cunho progressista e pelo intervencionismo do Estado na esfera econômica, traçamos uma análise comparativa entre eles, afim de depreender quais foram os alcances e limites em termos de mudanças no status quo proporcionados pelas políticas fiscais da administração de Néstor e Cristina Kirchrner (2003-2010), Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Michelle Bachelet (2006-2010).

 

cartaz XXXVI EPAL

XXXV Encontro de Pesquisadores da América Latina

 

O XXXV EPAL ocorreu no dia 14 de setembro, sexta-feira, entre às 14 e 17:30 horas, na sala 205 da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. No dia contamos com a seguinte programação:

 

Estéticas simbólicas do Movimento Cultura Viva Comunitária:

 tempo, utopia e arte da América Latina

Iara Machado (PROLAM/USP)

Trata-se de abordar a concepção do tempo,da utopia e da arte no Movimento Cultura Viva Comunitária da América Latina a partir de suas estéticas simbólicas, produzidas nos discursos de artistas que fundaram o movimento, e que se expressam na figura do “fantasma  que percorre a América Latina” clamando por uma cultura viva comunitária, no “asalto poético”, performance-ritual que inaugurou o movimento, e na “viagem à semente” proposta na Declaração de La Paz de 2013, que sela os fundamentos do mesmo.

Política Cultural em São Paulo:

 as experiências dos programas Vai e Cultura Viva Municipal

Vinícius Ribeiro Alvarez Teixeira (PROLAM/USP)

O trabalho discorrerá acerca da adoção do Programa Cultura Viva, principal programa de proteção e promoção da diversidade cultural já elaborado no Brasil, por parte da prefeitura de São Paulo, levando em conta o contexto em que foi implementado, bem como avaliando as possibilidades, os desafios e os entraves postos ao programa no momento presente. Serão consideradas e brevemente discutidas a conjuntura nacional e local, tanto no que concerne ao momento conturbado da vida política do Brasil, quanto no que se refere à política pública no âmbito da cultura do município de São Paulo. Faz-se pertinente estabelecer um paralelo com o Programa VAI, programa municipal com mais de uma década na cidade e considerado um divisor de águas da política cultural paulistana. Dada a abrangência e a complexidade da temática, o propósito da intervenção vai mais no sentido de fomentar o debate e propor questões sobre política pública no campo da cultura do que propriamente apresentar argumentos conclusivos.

 

Cosmovisões educativas das manifestações culturais comunitárias afro-brasileiras

Carlos Rogerio Eustachio da Silva Cupertino Amorim (Escola Waldorf/ Afroescola) 

“O que é / pode ser uma AfroEscola?” tem sido a questão que nos move nos últimos 10 anos e que nos estimula a buscar, como necessidade básica cotidiana, relações e vivências interculturais menos formais para compreender e interagir com a sociedade contemporânea de modo mais humano. Nesse sentido, a experiência Cultura Viva, nacional e agora internacional, tem se mostrado uma grande e inspiradora possibilidade.

Segue abaixo o cartaz do evento:

 

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XXXIV Encontro de Pesquisadores da América Latina (EPAL)

 

Prezados (as),

O encontro foi realizado no dia 9 de agosto, quinta-feira, entre às 14 e 17:30 horas, na sala 205 na Avenida Professor Lúcio Martins Rodrigues, 443. Na ocasião contamos com a seguinte programação:

A questão racial na América Latina: perspectivas epistêmicas positivistas entre fins do século XIX e inícios do XX

Pedro Alexander Cubas Hernández (UFMT/CUR)

O positivismo, como defensor da rigorosidade científica, constituiu uma continuidade dos pontos de vista teóricos dos paradigmas epistêmicos cartesiano e darwinista. No decolar das ciências sociais e humanas como campos independentes e institucionalizados do saber está a presença do positivismo. Nas ideias políticas em prol de fundar nações fortes e desenvolvidas nos séculos XIX e XX também se nota a ressonância do positivismo. Tanto em México como no Brasil foi levado à sério o slogan «ordem e progresso» como traço fundamental de política de Estado, que atingiu a forma de conceber e praticar o nacionalismo. Isto entrou em diálogo com a tese gobineauista sobre a desigualdade das raças humanas, na qual justificava o poder das “raças superiores” de origem caucásico e a condição de servidão dos sujeitos racializados como negros, por colocar um exemplo entre outros tantos que podem ser expostos. A tais questões estão atreladas as narrativas identitárias da América, que desde aquela época demonizam os negros, recriminam os costumes dos aborígenes ou povos originários, atacam e/ou manipulam com politicagem os valores da mestiçagem e exaltam ilimitadamente a superioridade dos brancos. Na América Latina do século XX, as noções eugénicas foram se fortalecendo e era evidente sua parceria com as concepções do darwinismo social e com os pontos de vista do positivismo na sua versão criminalista ou penalista. Nesse mesmo contexto, as ciências naturais testemunhavam o resgate e reconhecimento das leis mendelianas sobre o processo hereditário de seres vivos por meio dos genes. Enfim, as narrativas do nacionalismo das repúblicas latino-americanas tiveram ao seu favor essas referências paradigmáticas da ciência moderna, que reforçaram a operatividade do racismo. A intelectualidade da região fez uma defesa positivista, cuja base era a dinâmica exclusão-inclusão dos sujeitos racializados. Os médicos como Nina Rodrigues (Brasil) e José Ingenieros (Argentina); e os advogados como Justo Sierra (México), José María Arguedas (Bolivia) e Fernando Ortiz (Cuba) desempenharam um papel importante transmitindo um saber histórico, sociológico, filosófico e antropológico não só para teorizar sobre o processo de formação da nação, mas também para participar ativamente nas instituições estatais como espaços de poder, que visavam a modernização do ser nacional. A produção escrita desses intelectuais demonstra como às reflexões sobre a vida criminal e moral de alguns indivíduos fundamentalmente não brancos, que proponham as ciências jurídicas, se uniram as concepções da vida social pensadas desde o campo da medicina, especificamente a partir das áreas chaves da saúde pública, tais como higiene, epidemiologia, patologia, psiquiatria. Até hoje, a questão racial é vista basicamente assim na Nossa América, pois permeia tópicos relevantes como as culturas e as identidades, que atingem posicionamentos teóricos e práticos refletidos em várias psicologias sociais tanto individuais como grupais ou coletivas.

 

Reconhecimento dos povos latino-americanos entre suas próprias nações: uma questão de identidade ou de interesse?

Rita de Cássia Marques Lima de Castro (UMC; CORS-USP e NESPI-USP).

Paulo Sérgio de Castro (UBA; PROLAM/USP; UMC)

O capítulo publicado na coletânea O mundo indígena na América Latina (Org. Beatriz Paredes, São Paulo: Edusp, 2018) trata do desafio do reconhecimento da identidade dos povos latino-americanos entre suas próprias nações, um assunto amplo e complexo, considerando-se a estrutura do mundo atual, de contradições entre o local e o global; a grande quantidade de etnias que historicamente habitou e habita a região; fatores como Estados monoculturais tentando lidar com policulturas e minorias que despontam no cenário reivindicando seus interesses legítimos em um cenário rígido, não preparado para o multiculturalismo sem perda do poder do Estado unitário. Diante desse cenário, a pergunta de pesquisa que norteia o capítulo é: o reconhecimento dos povos latino-americanos entre suas próprias nações é uma questão de identidade ou de interesse? Foi feita uma abordagem detalhada de elementos estruturais históricos que, em nossa visão, impactam o reconhecimento e o exercício da identidade entre os povos que habitam a América Latina. Denominamos esses elementos, parafraseando Manoel Bomfim, em sua obra clássica – A América Latina – Males de Origem de males – desde os de origem até os presentes na atualidade.

A discussão em torno do reconhecimento dos povos latino-americanos entre suas próprias nações, isto é, o reconhecimento das distintas etnias em seus próprios territórios pelos seus pares, é uma questão secular na América Latina. Diversos elementos poderiam ser elencados para responder à pergunta se este reconhecimento é uma questão de identidade propriamente dita ou de interesse. Após a realização de leituras em artigos e jornais acadêmicos sobre o tema em tela, foram identificados seis diferentes elementos reconhecidos como fatores que impactam no reconhecimento do outro como parte da comunidade em que habitamos. São eles: (1) o parasitismo metropolitano; (2) a coexistência de dois mundos históricos; (3) a caixa vazia de Thorp, que se refere à falta de crescimento com equidade; (4) a etnia como demarcador de categorias sociais; (5) a forma federativa do Estado e as relações sociais dela advindas; e (6) a língua, a cultura e o racismo.

Após a análise de cada um desses elementos e a identificação dos fatores que afetam negativamente na construção ou no reconhecimento das identidades dos povos que habitam a complexa e instigante América Latina, conclui-se que aceitar a realidade das nações que são pluriétnicas implica reconhecer e legitimar práticas culturais de cada microcosmos que define a América Latina; em cada país, deve-se respeitar a língua, os costumes, a forma de vestir, os hábitos de cada coletividade que lá vive. As perguntas que assomam ao realizar esta reflexão são: estarão os povos e o federalismo latino-americano preparados para esse tipo de proposição? A América Latina apresenta estruturas suficientemente maduras para conservar a unidade em países tão multiculturalmente diversos? Ou as estruturas latino-americanas permanecerão todas “coisas de branco”, que expressam a forma de ver do dominador? Essas são questões que a história responderá, demonstrando qual será o resultado do embate secular entre etnias.

O porvir vislumbra possibilidades de legitimação dos povos minoritários da América Latina apenas se houver interesse legítimo em mudar a postura etnocentrista para uma postura etnorelativista e, a partir dessa mudança de postura, atuar sobre esses seis elementos estudados como fatores de impacto no reconhecimento dos povos latino-americanos dentro de suas próprias nações. Por fim, respondendo à pergunta de pesquisa e considerando o contexto apresentado, entendemos, portanto, que o reconhecimento dos povos latino-americanos entre suas próprias nações é, stricto sensu, menos uma questão de identidade e mais uma questão de interesse, porque o reconhecimento das diferenças entre o ‘eu’ (individual) ou o ‘eu’ coletivo (comunidade) e o ‘outro’ é uma escolha. Ela depende de compreender que a diferença deveria gerar complementação, não divisão; deveria ser um fator de aproximação e de construção de uma identidade mais pan-regional, da etnia humana em primeiro lugar, sem detrimento do reconhecimento equiparado da etnia de cada um dos povos que habita a América Latina.

 

Los entramados de la integración sudamericana en Brasil: Estados, actores y estrategias en el proceso de integración desde el COSIPLAN- UNASUR (2008- 2015)

Amanda Carolina Barrenengoa (UNLP)

Los estudios acerca de los procesos de integración latinoamericana y caribeña en la historia reciente son variados y se caracterizan por la multiplicidad de disciplinas y áreas de investigación que los abordan. Particularmente, en los últimos 20 años, se han producido nuevas teorías e investigaciones en un contexto de cambios a nivel internacional. En la región sudamericana, hubo repercusiones específicas de dichos cambios, aunque también es posible afirmar que se inauguró una nueva era que contrajo preguntas de investigación dirigidas a repensar el momento histórico, social y político que se estaba atravesando. En los inicios del siglo XXI surgen nuevos bloques de integración en un escenario signado por cierta “reconfiguración” del mapa regional (Katz, 2006). Esto multiplicó los estudios de caso y las indagaciones en estos nuevos instrumentos y alianzas políticas, económicas e institucionales. Heredera de la Comunidad Suramericana de Naciones (CSN, 2004), la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) surgió formalmente el 4 de abril de 2008,[1] aglutinando un complejo y heterogéneo grupo de países, junto con un importante andamiaje institucional que le dio sustento. Los doce Estados miembro y sus figuras presidenciales le confirieron una impronta particular, en sintonía con las dinámicas de integración que se fueron delineando en un nuevo período de regionalismo. Compuesta por doce Consejos Ministeriales y Sectoriales que trabajan en distintas áreas, nace el Consejo Sudamericano de Infraestructura y Planeamiento (COSIPLAN)[2], cuyo antecedente más próximo en materia de integración física es la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA)[3]. Si bien los proyectos de integración son impulsados por los gobiernos de los distintos Estados que conforman la UNASUR, nos enfocaremos en aquellos actores que configuran la integración “desde arriba”[4]. Esto implica una perspectiva que busca hacer visibles las distintas fracciones de la clase dominante y los intereses corporativos que existen en los márgenes estatales y en las políticas de integración. Cuando nos enfocamos en la integración física desde los proyectos de infraestructura, se agregan actores, estrategias e intereses de otro orden, combinados con el camino que se va trazando en un escenario internacional de grandes cambios. Algunos de ellos son los organismos de financiamiento del COSIPLAN, como el BID, la CAF y FONPLATA, las empresas brasileras constructoras de estas obras, el BNDES, así como los funcionarios brasileros y otros actores de relevancia a la hora de indagar y analizar los proyectos de infraestructura. A su vez, como parte de los nuevos rasgos que la dominación asume en nuestra región, podemos indagar en torno a cómo es que se dan las tendencias polarizadoras de la globalización al nivel de nuestros territorios. Un dato geopolítico relevante a tener en cuenta en este nuevo escenario es la creciente relación entre América Latina y China, en detrimento del poder hegemónico unipolar norteamericano. Las alianzas que se están dando tanto con el Estado chino, como con empresas públicas y/o privadas, inauguran debates acerca de actores que están por fuera de la región sudamericana si nos atenemos al mapa, pero muy cercanos desde una perspectiva estratégica.

En este proyecto nos proponemos analizar las tramas que se tejen entre los diferentes actores de la clase dominante involucrados en el proceso de integración en lo que hace a los proyectos de infraestructura del COSIPLAN- UNASUR en el Eje Capricornio[5], durante el período 2009- 2015.

Janelas de empatia: elementos identitários da América Latina em programas infantis de TV da Argentina e da Colômbia

Giovana Rafaela Botti Resende (PROLAM/USP)

Este trabalho de pesquisa trata da representação de elementos identitários da América Latina em programas infantis de televisões públicas da Argentina e da Colômbia que se tornaram relevantes polos de produção audiovisual voltada para crianças na região: o canal PakaPaka, da Argentina, e a TV Señal Colômbia. Com o objetivo de mapear quais imagens e construções narrativas representam e indicam marcas culturais da região nos programas dirigidos a crianças, foram analisados em abordagem metodológica, inter e transdisciplinar, fragmentos das séries Medialuna y las noches mágicas (Argentina) e Guillermina y Candelario (Colômbia). Também foram realizadas entrevistas com produtores audiovisuais e especialistas em TV infantil latino-americana. A análise dos episódios pelo método de leitura cultural indicou pluralidade na representação das infâncias, com referências múltiplas da arte, do trabalho, do cotidiano e do meio ambiente do continente, o que abre janelas de identificação com outros públicos da região.

 

Segue abaixo o cartaz do evento:

 

cartaz XXXIV EPAL

 

XXXIII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA AMÉRICA LATINA (EPAL)

 

O XXXIII Encontro ocorreu no dia 11 de junho, segunda-feira, entre às 14 e 17:30 horas, no Favo 1 das Colméias (antiga sede do PROLAM/USP, em frente ao CINUSP), na rua do Anfiteatro 181, no campus Cidade Universitária da Universidade de São Paulo. Na ocasião contamos com a seguinte programação:

Os povos indígenas e o constitucionalismo latino-americano: entre o multiculturalismo neoliberal da década de 1990 e a interculturalidade decolonial do século XXI

Bruna Muriel Huertas Fuscaldo (UFABC)

O trabalho busca compreender os aspectos inovadores do constitucionalismo latino-americano do século XXI, através do debate sobre as diferenças entre a proposta da interculturalidade, prevista pelas últimas Constituições equatoriana (2008) e boliviana (2009), e o projeto do multiculturalismo liberal implementado no âmbito do constitucionalismo latino-americano da década de 1990.

Observamos que subjaz a ideia da interculturalidade um projeto político de superação tanto das hierarquias que inferiorizam os povos indígenas quanto de sua situação de marginalização social no interior de um sistema social percebido como sistema moderno capitalista e colonial. Enquanto isso, os programas políticos de promoção de direitos e de reconhecimento da diversidade étnico-cultural do multiculturalismo liberal evidenciaram, muitas vezes, um caráter profundamente conservador, ao considerarem os povos indígenas como beneficiários de direitos e políticas sociais específicas e localizadas, sem que eles jamais formassem parte dos processos decisórios da política nacional. Além disso, por diversas vezes os programas concederam um caráter “apolítico” às políticas da diversidade, obliterando as reais relações de poder e de exploração econômica existentes.

Nesse sentido, entende-se que, embora as reformas constitucionais multiculturais neoliberais da década de 1990 tenham desafiado a perspectiva do Estado-nação homogêneo e monocultural na América Latina, elas não apontaram para a modificação das estruturas do poder político e econômico que organizam o Estado e que, na região, sempre esteve concentrada nas mãos das elites político-econômicas, brancas. Diferentemente, o constitucionalismo transformador da Bolívia e do Equador do século XXI desafiam o sistema capitalista e colonial ao preverem ações políticas emancipatórias, que apontam para a ruptura com a histórica situação de marginalização social e com a sistemática inferiorização destes povos.

 

Mulheres bolivianas e trabalho doméstico em São Paulo

Eloah Maria Martins Vieira (UFPE) 

Os movimentos migratórios de pessoas vindas de outros países da América Latina para o Brasil são intensos. Na cidade de São Paulo, estima-se que a comunidade boliviana corresponda a 300 mil pessoas (FIORAVANTI, 2015). Com relação aos/às bolivianos/as imigrantes residindo na Região Metropolitana de São Paulo, quase a metade são mulheres (XAVIER, 2012). Neste artigo, pretendemos discutir como que mulheres bolivianas na cidade de São Paulo articulam o trabalho doméstico em suas casas e famílias. Ou seja, estamos refletindo sobre as estratégias de mulheres bolivianas na cidade de São Paulo para a execução dos trabalhos de limpeza, cozinha e cuidado com seus filhos. Considerando que o trabalho doméstico é intermitente e equivale a grande parte do dia de muitas mulheres (POMBO, 2010; ÁVILA, 2009), destacamos a importância e pertinência de estudá-lo. Ainda que tanto no Brasil como na Bolívia, o trabalho doméstico seja culturalmente associado às mulheres (DURHAM,1983; PARELLA,2012), a imigração de bolivianas para São Paulo pode significar o contato destas imigrantes com diferentes modos de organização deste trabalho ou a necessidade de reorganizá-lo em suas casas ou famílias. A partir de outras pesquisas, podemos observar uma multiplicidade de estratatégias para a execução do trabalho doméstico: contratação de trabalhadora doméstica, jornada de trabalho simultânea, dupla jornada de trabalho. Podemos pensar também em cadeias globais de cuidado (PÉREZ OROZCO, 2010) compostas por mulheres que, caso tenham filhos, podem migrar e seus filhos podem permanecer no país de origem. O artigo em questão é fruto de um mestrado em desenvolvimento. No presente momento, estamos em campo, coletando dados através de entrevistas e observação participante. A partir do contato com algumas mulheres bolivianas em São Paulo, percebemos que de fato as estratégias de execução são diversas. Pudemos escutar em campo mulheres que afirmam que seus maridos participam da execução do trabalho doméstico, sendo esta uma condição do seu relacionamento, assim como mulheres que se afirmaram como “mães solas” e migraram acompanhadas por trabalhadoras domésticas bolivianas. Além disso, também conhecemos mulheres que imigraram sozinhas e seus filhos ficaram na Bolívia, podendo configurar uma cadeia global de cuidado. Passado um tempo, seus filhos, ainda crianças, migraram pra São Paulo. Atualmente, algumas destas mulheres participam do trabalho de cuidado para com seus netos. Dessa forma, podemos pensar como as estratégias para execução do trabalho doméstico variam não só entre mulheres, como ao longo do tempo. Portanto, a análise destas estratégias podem elucidar diferentes dimensões das vidas das bolivianas e relações construídas entre Bolívia e Brasil

 

AMNÉSIA COLETIVA:Silêncio, medo e censura nos períodos de transição política e suas continuidades

Adriana Gianvecchio (USP)

As ditaduras da América Latina, em geral, e seus mecanismos de controle são muito semelhantes, uma vez que as estratégias de dominação, de censura e de cerceamento de liberdades, construíram o esquecimento que se consolidou com o encaminhamento institucional da violência em diferentes países, de forma análoga. Se esse esquecimento se expressou na forma da impunidade, a corrupção, a banalização da violência e o imobilismo foram efeitos dessa tentativa de impor uma “amnésia coletiva” sobre a sociedade civil e se projetaram como parte dos desdobramentos não-resolvidos que conectam a conjuntura atual dos países da região, em processo de consolidação da democracia. Os períodos pós-ditatoriais na América Latina ainda enfrentam as conseqüências desse silênciamento e da implantação do medo, em todas as áreas da sociedade desacreditada. Os processos de transição política e redemocratização se mostraram frágeis e o silêncio institucional e a impunidade se fizeram presentes a partir do controle da imprensa e da luta para conseguir acessar os arquivos oficiais em sua integridade, dessa forma reduzindo a possibilidade de conhecer aquele passado traumático. Podemos, portanto, chamar de “silêncios cúmplices” os processos resultantes das proibições oficiais após períodos ditatoriais, que se revelaram nas transições de processos de democratização.

Os fatores que levaram ao apagamento de uma parte da história são múltiplos e se ancoram em uma cultura e em uma educação falhas, tendenciosas, no sentido de elucidar os fatos e contar versões outras, sobretudo, a dos chamados vencidos, que tiveram suas histórias interrompidas numa escala de violência de crimes cometidos pelo Estado, impunemente. E que resultou em profundos traumas e cicatrizes: torturas e assassinatos pessoas, exílios, destruição de famílias; de estruturas físicas e emocionais.  Seja pela longa duração da cultura do medo, seja pelo que chamaremos de uma tradição do esquecimento, da ausência de memórias, considerando-se que a amnésia política é retroalimentada por uma estrutura para o tratamento dessas memórias e, consequentemente, pela educação, como também nas esferas institucionais.

No caso das ditaduras latino-americanas recentes, entretanto, a questão do esquecimento relaciona-se a uma ação institucional de esquecimento induzido, “de cima para baixo”, desmemoria. Esta desmemoria, tem sido um dos aspectos centrais na complexa relação lembrar-esquecer, ao mesmo tempo que, tem explicitado o desconhecimento de parte desse passado diante da impossibilidade concreta de conhecer e acessar certos fatos que deveriam permitir a elaboração e a seleção de lembranças. Sem dúvida, a desmemória tem sido sinônimo de silêncio ou de apagamento da memória; mas, simultaneamente, também tem sido o silêncio e o apagamento de parte da própria história. Por isso, a análise da temática da memória permite reconhecer a existência do esquecimento, dos silêncios e dos não-ditos. O esquecimento pode resultar de uma opção individual ou coletiva de restringir certas lembranças ao essencial. Mas pode também servir para uma ação qualitativamente diferente, a de ocultar. Diante disso, é sempre útil a fórmula que propõe Peter Burke: “quem quer que quem esqueça o quê e por quê ?”.

Essa comunicação parte de um olhar para as conseqüências de processos de esquecimento e suas continuidades nos processos de redemocratização.

 

A integração regional sob a luz da esquerda: uma realidade política latino-americana

Bruno Massola Moda (PROLAM/USP)

A projeção da América Latina como uma região relevante no sistema internacional tornou-se uma realidade conquistada nos primeiros quinze anos deste século. Partindo do isolacionismo durante o período colonial, passando por incipientes exercícios de política externa autônoma durante o século XIX, pelo alinhamento à zona de influência euroamericana, pela tutelagem política, durante as ditaduras militares no subcontinente, e econômica, com a imposição do consenso neoliberal, e, finalmente, alçando na primeira década do presente século um novo modelo de inserção internacional através de processos de integração. Este posicionamento orientado à autonomia regional se consolidou pela combinação de dois fatores: crescimento econômico dos países latino-americanos e a intensificação do cooperativismo regional seja no campo político e econômico.

O paradigma neoliberal, sistematicamente introduzido na América Latina nas décadas de 80 e 90 provocou alterações no rumo político e econômico do subcontinente. Pela via econômica, houve um continuo processo de reestruturação de forma a alinhar as políticas econômicas nacionais aos preceitos contidos no Consenso de Washington. Pela via política destacaram-se os campos interno − cujas principais características foram: aproximação com grupos de direita, a implantação da ideologia do privado em oposição ao público e o fortalecimento de práticas capitalistas excludentes − e o externo − que buscou orientar as relações internacionais a fim de fortalecer as parcerias com atores desenvolvidos, em destaque Estados Unidos e países europeus.

A exaustão do neoliberalismo foi estruturada através do desalinhamento político latino-americano aos tradicionais grupos de poder historicamente alocados no bojo político-ideológico da direita para o campo progressista da esquerda. A díade direita e esquerda voltava à arena política uma década após a queda do Muro de Berlim e, por consequência, a assunção do colapso do socialismo como modelo político-econômico. Desta forma, emergia uma nova ordem política orientada ao progresso regional, influenciadas não apenas, mas em grande parte, pelo solidarismo e cooperativismo, estabeleceu-se um diálogo político na região resultando em processos de integração. Assim, esta comunicação se debruça sobre os desdobramentos desta nova realidade político-econômica para as relações internacionais da região, a fim de constatar a influência da esquerda latino-americana, representada pelos governos eleitos no período de 2000 a 2014, no desenvolvimento de arranjos regionais, identificar tais arranjos e identificar os principais atores que estiveram à frente dos processos.

Dentre os países que mais se destacaram no desenvolvimento de tais arranjos estão o Brasil e a Venezuela que nos anos 2000 vivenciaram uma realidade político-ideológica orientada por um modelo de governança de esquerda. Em ambos os países se observou um movimento similar de fortalecimento da figura presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil e Hugo Chávez na Venezuela, o que desencadeou em um fenômeno político ligado a figuras de ambos: o Lulismo e o Chavismo respectivamente. Tais fenômenos alinhados às agendas de política externa mais autonomistas em ambos os países, proporcionaram a formação dos dois arranjos regionais de origem política: a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) e a União das Nações Sul Americanas (UNASUL).

Segue abaixo o cartaz:

 

cartaz XXXIII EPAL

 

XXXII Encontro de Pesquisadores sobre a

América Latina (EPAL)

 

O encontro ano ocorreu no dia 12 de abril, quinta-feira, entre às 14 e 17:30 horas, na sala 201 do prédio principal da Escola de Comunicações e Artes (ECA/USP), no campus Cidade Universitária da Universidade de São Paulo e teve a seguinte programação:

Brasil y El Salvador. Histórias que se entrelazan. Conmemoraciones que nos unen

Claudia Romero Duarte (IEB/USP)

¿Que tienen el Brasil y El Salvador en común?. Probablemente la respuesta más usual a esta pregunta es nada. Y es que, con sus 8,51 millones de kilometros cuadrados y más de 200 millones de habitantes, Brasil es el gigante de América del Sur; mientras que El Salvador, con apenas 21,000 kilometros cuadrados y 6 millones de habitantes, es el pulgarcito de América. En uno se habla portugués, mientras que en el outro se habla español. Uno tiene relaciones muy desarrolladas con sus países vecinos del sur del continente, mientras que el otro com sus países vecinos del norte. A primera vista, ciertamente estos países no parecen tener nada en común.

Ahora bien, si dejamos a un lado las características físicas, y nos centramos o bien en la historia reciente de ambos países, o bien en los retos que éstos han enfrentado, es casi seguro que encontraremos más elementos comunes de los que imaginabamos. Desigualdad, racismo, exclusión, desempleo, violencia o corrupción son problemas que historicamente han afrontado y continúan afrontando tanto brasileños como salvadoreños. La escala puede ser diferente pero nuestros problemas al fin y al cabo no son tan diferentes. La propuesta de esta presentación es justamente mostrar que a pesar de las diferencias, compartimos una historia y desafíos comunes.

La presentación será dividida en tres partes: una primera parte estará dedicada a exponer algunos acontecimientos relevantes de la historia reciente de El Salvador: la matanza de 1932, la dictadura, el surgimiento de los movimientos populares, el asesinato de monseñor Romero, la guerra civil, el asesinato de los jesuitas, el ascenso de la izquierda al poder, entre outros. La segunda parte, se dedicará a describir las relaciones de cooperación entre el Brasil y El Salvador, con un énfasis en los últimos 20 años. Y una tercera parte estará dedicada a presentar dos manifestaciones populares en las que se conmemoran tanto a mártires de el Brasil como de El Salvador. Asi pues, por un lado, se presentará la Romaria dos mártires da Caminhada, evento celebrado cada 5 años en la Prelazia de São Felix de Araguaia, Mato Grosso; y por otro, la Conmemoración de los Mártires de la UCA, evento que se realiza todos los años en la Universidad Centroamericana José Simeón Cañas, de San Salvador.

El objetivo de esta presentación es, por un lado, que los asistentes amplien sus conocimientos respecto de El Salvador, y por otro, que los participantes encuentren elementos de utilidad para las investigaciones que están realizando. Durante el evento se entregará material adicional de lectura y se degustará una bebida y un postre salvadoreño.

 

Haiti: espaço estratégico na América Latina

Dayqueline Cortez Gomes Martins (UNILA)

O Haiti vem de uma história de vitórias, primeiro país da América Latina a conquistar sua independência e o primeiro país do mundo a libertar todos seus escravos. Como represália, sofre uma longa sanção econômica das grandes potencias da época, suspensa só depois do Haiti aceitar pagar uma altíssima soma para a França como uma indenização por ter conquistado a independência. Esse não foi o único preço que o Haiti teve que pagar por sua valentia. As consequências seguiram mesmo um século depois com a invasão norte americana (1915-1934). Uma invasão militarizada em que foram tomadas todas as instituições haitianas, inclusive o banco central. Mesmo depois de deixar o Haiti os Estados Unidos apoiaram ditaduras – a última durou quase trinta anos, o que aprofundou mais ainda a crise economia haitiana fazendo do Haiti um dos países mais empobrecido do mundo. Fato é, que as sucessivas ditaduras e intervenções militares deixaram o país sem autonomia em aspectos mais elementares de seu desenvolvimento econômico e político, impossibilitando a gestão de seus problemas sociais herdados desde da “dívida” da independência. Malgrado, a invasão estadunidense de 1915 teve, entre outras, a alegação de que a instabilidade política e econômica do Haiti era decorrência de ser um país governado por negros. O imperialismo tem várias faces: o racismo é uma delas. Outro fator que torna o Haiti alvo dos Estados Unidos é sua geografia privilegiada aos olhos estadunidenses. A proximidade geográfica com o Canal do Panamá, Cuba e Venezuela, além de ser a entra para toda a América Latina. Ou seja, um ponto estratégico. Por isso, em pleno século XXI tenta-se, ainda, manter a concepção de que: culturalmente o Haiti é um país violento e incapaz de governança e representa uma ameaça à segurança da região. Essa concepção foi difundida para convencer a comunidade internacional de que não há outra saída a não ser por meio de uma Missão de paz para restabelecimento da ordem na sociedade haitiana. Durante a década de 1990 foram quatro missões. Destarte, foi instaurada, em 2004, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti – MINUSTAH, encerrada em 2017. Cabe ressaltar, que essa missão esteve submetida ao Capitulo VII (imposição da paz) da Carta das Nações Unidas onde há permissão do uso da força nas suas ações para o cumprimento de seus objetivos, ou seja: uso de aparato militar para promover a paz. Isso ocorreu durante os treze anos da missão. Essa contradição é um dos fatores que permite sustentar a hipótese de que a MINUSTAH foi a maneira com que os Estados Unidos encontraram, por meio da ONU, para se apoiar e manter o status quo do Haiti e, assim, conservar seu plano geoestratégico e de manipulação política em territórios alheios com vistas a expansão econômica. Partindo dessas considerações a explanação desse trabalho terá como objetivo avaliar a hipótese de que a MINUSTAH confirma-se como mais uma intervenção militar revestida de Missão humanitária. A metodologia dedutiva amparada em bibliografias orienta esse trabalho.

 

Entre la plata y el plomo: uma análise do livro-reportagem como instrumento da narcoliteratura

Mateus Fernandes de Lima (PROLAM/USP)

Com a chegada dos anos 1970 e o crescimento da exposição midiática do narcotráfico, a cobertura do tema tem pautado os principais veículos de comunicação da América Latina. Essa cobertura, em especial a realizada pela mídia hegemônica, caracterizou-se pela superficialidade de suas narrativas cujo processo, quase industrial, impossibilita a profundidade de análise e, em alguns casos, flerta com o sensacionalismo. Em contrapartida, determinados jornalistas foram bem-sucedidos ao aproximar o narcotráfico e o jornalismo literário, rompendo com essa barreira limitante, principalmente, a partir da produção de livros-reportagem. Paralelamente à produção jornalística, o tema e sua penetração no cotidiano influenciou a cultura do continente (originando termos como narcoliteratura, narconarrativa e narcocultura), bem como o contexto do tráfico de drogas proporcionou um crescimento da produção editorial de obras de não ficção, a partir dos anos 80, atingindo o ápice nos anos 90 e 2000. Desta forma, este projeto, apoiado no referencial teórico da análise crítica da narrativa, proposta por Luiz Gonzaga Motta (UNB, 2013), pretende analisar a contribuição do livro-reportagem em relação à produção cultural da narcoliteratura, a partir do estudo de duas obras: Abusado: o dono do morro Dona Marta (Record, 2003), do jornalista brasileiro Caco Barcellos e El Cartél de Sinaloa (Randon House, 2009), escrita pelo repórter mexicanos Diego Enrique Osorno.

 

Efeitos da geopolítica britânica no arquipélago Falkland/Malvinas e sua repercussão na expressão de defesa e segurança no Atlântico Sul

Rogério do Nascimento Carvalho (EGN)

Este trabalho consiste em destacar a crescente relevância da região do Atlântico Sul no contexto geopolítico global. Dentro da área do Atlântico Sul, este estudo preconiza a região do arquipélago Falkland/Malvinas, onde persiste a disputa de soberania que remonta ao ano de 1833 e que foi impulsionado pela Guerra das Malvinas (1982), devido sobretudo pela perspectiva de recursos econômicos na região, o que leva a investimentos dos governos argentino e britânico no campo da defesa e segurança. O objetivo principal deste trabalho é o demonstrar a importância geoestratégica do arquipélago com o incremento de pesquisas e investimentos doravante a descoberta das reservas petrolíferas e de gás. Entretanto, o arquipélago proporciona projeção de poder sobre terra no continente antártico, que momentaneamente encontram-se sob os ditames do Tratado Antártico, ainda em vigor, o que temporariamente freia as pretensões dos países pela posse de terras do continente gelado. A importância do arquipélago garante liberdade em linhas de comunicação a Royal Navy, tendo em vista que a região é um ponto estratégico entre o Oceano Atlântico e Oceano Pacífico. Hodiernamente, verifica-se um incremento de investimentos militares na região, calcados nos sucessivos documentos de defesa britânico que buscam assegurar para si o domínio do arquipélago Falkland/Malvinas, porém há de se considerar o avanço do pleito argentino principalmente na decisão da Comissão de Limites da Plataforma Continental da Organização das Nações Unidas (CLPCONU), que ratifica o anseio de ampliação do mar argentino, bem como a decisão interna britânica de retirada da União Europeia, que gera um processo de desencadeamento de atores que lhe davam apoio e que podem também questionar possessões coloniais, como a Espanha no caso de Gibraltar. Há de ressaltar o posicionamento brasileiro na seguinte questão que, apesar de entender ser legítimo o direito argentino de reivindicar a posse do arquipélago, e de se manter praticamente neutro durante o período do conflito de 1982, possuir laços de proximidade com Londres, com destaque em seus documentos de defesa, bem como ações conjuntas em áreas de conhecimento, o que lhe garante um discurso menos agressivo na presente contenda. Neste sentido, o trabalho aqui exposto permite a refletir acerca do papel de atores estrangeiros na região que pugnam pela militarização e exploração de riquezas e de como estes podem dificultar a harmonia de convivência na América Latina e, ao Brasil, a necessidade de investimentos perenes em defesa e segurança, com intuito de defender o território da cobiça externa.

Segue o cartaz:

 

cartaz XXXII EPAL_opção 3

 

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